a partir do marco de 30 de junho do ano eleitoral, passam a valer restrições como a vedação à participação de pré-candidatos em programas de rádio e televisão e limites para publicidade institucional.
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima criada pela Reforma da Previdência (EC 103/2019) para a concessão da aposentadoria especial aos trabalhadores expostos a agentes nocivos.
O processo está na pauta do dia 8/11 para sustentações orais dos interessados e deverá ser julgado no mérito em data a ser definida.
Desenrola poderá desnegativar 1,5 milhão de CPFs nesta primeira etapa, diz ministro da Fazenda
Numa separação com patrimônio a ser partilhado a regra é que ambos perderão.
EM TEMPOS DE ATAQUES AOS PILARES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DEFENDER O OBVIO É INDISPENSÁVEL
